Congresso do MST debate programa alternativo ao agronegócio

O MST fez uma ampla discussão nos últimos anos com os acampados e assentados, movimentos do campo, centrais sindicais, pesquisadores e intelectuais para construir o Programa de Reforma Agrária Popular.

Esse documento apresenta propostas para garantir terra aos camponeses, democratizar a propriedade da terra, organizar a produção em cooperativas, agregar valor à produção com a agroindustrialização dos alimentos e desenvolvimento da matriz de produção da agroecologia.

Assim, o programa de Reforma Agrária Popular atualiza as propostas dos movimentos sociais do campo, a partir das mudanças no último período que aconteceram na agricultura, com a ofensiva do agronegócio, baseado na aliança dos fazendeiros capitalistas com empresas transnacionais. Esse modelo se sustenta na concentração de terras, na produção de monocultura para exportação, na expulsão das famílias do meio rural e no uso intensivo de agrotóxicos.

“É necessário democratizar o acesso a terra, garantir o acesso aos recursos naturais e a produção de alimentos saudáveis. Para isso, é preciso investimento em uma nova matriz tecnológica, a agroecologia, além de uma política de soberania alimentar e uma assistência técnica de qualidade para os produtores”, destacou Diego Moreira, da coordenação nacional do MST, em entrevista coletiva para a imprensa, na tarde desta segunda-feira (10).

Diego ressaltou que a cada cinco anos, o MST redefine suas linhas gerais de atuação em espaço congressual. E que a necessidade de um novo marco para a Reforma Agrária se deu a partir do avanço do agronegócio no país na última década.

Retrocessos

“Houve um retrocesso nas desapropriações. O problema não é só político, é também econômico. A aliança do latifúndio com as grandes empresas, com o capital financeiro, bancário e com os meios de comunicação fez com que fosse deixada de lado uma efetiva política de desconcentração da propriedade da terra”, avaliou Marina dos Santos, da coordenação nacional do movimento.

Para Marina, a morosidade do Judiciário também prejudica o avanço da Reforma Agrária. “Há mais de 1400 processos de desapropriação parados na Justiça. A bancada ruralista é outro entrave para o avanço da criação de assentamentos”, destaca.

“É preciso dizer que ainda há 150 mil famílias que moram em acampamentos precários em todo o país. Noventa mil dessas famílias são organizadas no MST e mantêm sua pressão cotidiana para terem seu direito à terra”, disse Diego, diante do questionamento se o MST teria se acomodado com os governos petistas e perdido sua capacidade de pressão.

Diego ressalta que a conjuntura atual coloca novos desafios para o MST e para a luta pela terra no país. “Temos certeza que o avanço da reforma agrária não depende só do MST. Mantemos o desafio de construir a unidade dos movimentos que atuam no campo e com toda a classe trabalhadora. Precisamos superar os dilemas que nos afastam e avançar para que seja possível a realização das mudanças profundas que o país precisa”, destaca.

Conquistas

Marina ressaltou que, apesar dos desafios, o MST – que também celebra seus 30 anos no 6º Congresso – comemora diversos avanços na vida dos camponeses organizados no movimento.
“Temos 900 assentamentos no país, que abrigam cerca de 350 famílias. Essas pessoas produzem alimentos, sem venenos, garantindo não só uma alimentação melhor para elas, mas para o entorno. São mais de 1200 cidades do país que sabem a força de um assentamento para melhorar o abastecimento local”, aponta.

Um grande orgulho para o movimento é a educação. “Desde o começo, essa foi uma frente prioritária para o MST. Quando se monta um acampamento, lá está a escola”, conta Marina. Foram mais de 50 mil pessoas alfabetizados no MST nesses 30 anos. “Cinco mil jovens estão estudando em curso superior, em parceria com mais de 50 universidades”, estima Marina.

Teoria e prática aliadas

Os dirigentes destacaram que o MST procura aliar a teoria e a prática, como faz no Congresso. Assim como nos acampamentos e assentamentos, as crianças são tratadas com prioridade.
A Ciranda Infantil Paulo Freire vai receber mil sem-terrinhas, com atividades de formação e diversão. Assim, as mães podem viabilizar sua participação integral nas atividades.

Outro exemplo é que a eleição da nova direção nacional, que será feita no último dia, vai manter o método de garantir um homem e uma mulher por estado, outra forma de construir a igualdade de gênero.

A celebração e a cultura também dão o tom do Congresso, que prevê diversas atividades ao longo da programação. “O painel que enfeita a plenária, por exemplo, foi feito por nossos jovens, que estudaram e desenvolveram suas capacidades de criação”, orgulha-se Marina dos Santos.

O debate da manhã desta terça-feira sobre a Reforma Agrária Popular reuniu o integrante da coordenação nacional do MST, João Pedro Stedile; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Ercílio Broch; a coordenadora da Fetraf (Federação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar) Elisângela Araújo; o dirigente da Via Campesina Brasil Gilberto Cervinsk e o economista e pesquisador Guilherme Delgado.

Retirado de vermelho.org.br

Precarização do trabalho, terceirização e estágio

As revoluções burguesas do século XVIII, como dito em vários momentos, edificaram as condições para que se fizessem lutas emancipadoras pelo mundo. Com certeza, as perspectivas de mudanças radicais no modelo de sociedade - o Socialismo - sempre esteve ligado às condições dadas por aqueles momentos históricos e, sobretudo, pelas condições que eram dadas à classe trabalhadora de exercer/vender o seu trabalho.

Não é segredo pra ninguém, por exemplo, as condições em que se encontravam os trabalhadores na Inglaterra pré-Revolução Industrial; bem como não é segredo as condições de trabalho na Europa como um todo, incluindo-se aí, a Rússia czarista.

A bipolarização que ocorria no mundo durante a Guerra Fria surtiu um efeito salutar nesses episódios tão rememorados por aqueles que lutam por uma emancipação social. Afinal de contas, foi, em última instância, a disputa pela hegemonia mundia de então, que pressionou e edificou uma lógica em que direitos fossem conquistados pela classe trabalhadora. Sendo assim, se não fosse a experiência dos comunistas na URSS, direitos como férias; décimo terceiro salário; aviso prévio, entre outros, não seriam garantidos.

Com a queda da URSS e pós declaração do famigerado "fim da história", a hegemonia imperialista reconstruiu condições e lógicas sociais e trabalhistas mundo afora. Exemplo maior disso são duas faces de uma mesma moeda: a tentativa de hegemonização do trabalho terceirizado e a exacerbada contratação via estágio. 

Na realidade brasileira, Projetos de Lei como o PL 4.330 tentam generalizar a terceirização a setores que, até agora,  estão fora dessa lógica. Como afirmado em artigo de Adilson Araújo  à Princípios, atualmente só admite-se a contratação em regime de terceirização para trabalho temporário; contratação de serviços de vigilância; serviços de conservação e limpeza e serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador.

Para os trabalhadores mais jovens, o estágio, que parece ser uma saída valorosa para ingressar-se no mercado de trabalho, uma lógica ainda mais perversa é tomada, pois serviços que devem ser cumpridos por trabalhadores cujos direitos sejam cumpridos plenamente, são feitos por estudantes na condição de estagiários. A perversão da lógica torna-se ainda maior quando, mesmo após publicada a lei nº 11.788 (Lei do Estágio), de autoria da Deputada Federal Manuela D'Ávila (PCdoB), o Capital usurpa os direitos dados a essa camada populacional, juntando duas lógicas: a terceirização do serviço do estagiário. Dessa forma, o contratante do estagiário, sendo empresas contratadas pelo poder público, por exemplo, fazem o contrato da maneira como querem, afinal existe o exército reserva.

Fica latente, então, a necessidade de aliança cada vez maior entre a juventude que trabalha e a juventude que estuda, entendendo que a luta sindical e estudantil compõem uma luta ainda maior, que é pela emancipação da classe trabalhadora, para a qual o Capital tenta preparar precariamente parcela considerável da juventude brasileira. Unir o movimento sindical ao movimento estudantil a fim de barrar o PL 4330 e aumentar a fiscalização em torno da Lei do Estágio são desafios prementes para se alcançar novos passos para o desenvolvimento pleno de nossa sociedade.

O NPND é desenvolvimento da Teoria Revolucionária

Uma das constatações mais profundas, embora dita de forma simples, sobre a eficácia do sistema socialista para o mundo e suas mais diversas experiências é a de que o Socialismo não nasce simplesmente da singular vontade humana, e sim, das condições concretas, da realidade histórica que o leva a isso. Para tal afirmação, parte-se do pressuposto de que as ideias sobre o socialismo nasceram das contradições básicas do sistema capitalista (trabalho X capital; produção social X apropriação privada; organização do trabalho X anarquia da produção; proletariado X burguesia; imperialismo X povos explorados). Ou como ainda nos assevera E. Hobsbawn, em "A Era das Revoluções", dificilmente, se não fossem as condições sociais, econômicas e políticas do mundo nos tempos das revoluções burguesas, conheceríamos palavras ou expressões como "classe trabalhadora", "capitalismo", "socialismo" etc. O fato é que, qualquer teoria que se extraia do que chamamos de Socialismo Científico, cuja expressão era a preferida por Marx, que negava, modestamente, a alcunha de "Marxismo", deve ser feita com pés na realidade concreta e não visando, idealisticamente, um mundo perfeito.

A conhecida modéstia de Marx não nos impede de ver, por exemplo, a mudança radical a que ele propõe fazer ao por a luta de classes como centro de análise referencial, mesmo que diga: "Não me cabe o mérito de ter descoberto a existência das classes na sociedade moderna ou mesmo a luta entre elas. Muito antes de mim alguns historiadores burgueses tinham exposto o seu desenvolvimento histórico e alguns economistas a anatomia dessas classes.” Mais uma prova da análise feita em vias de desvendar o desenvolvimento real do mundo em que se atua.

Tendo em vista o acima descrito, se fôssemos compactuar com os idealistas e esquerdistas ultra-ortodoxos, nenhuma revolução socialista seria conhecida no mundo, já que, analisando a realidade concreta, era em um país cujo desenvolvimento do Capitalismo estivesse em um nível mais avançado que Marx e Engels "previam" os primeiros passos da Revolução. Mas quis as condições históricas que os primeiros passos práticos rumo a um mundo socialmente justo fossem dados na Rússia semi-feudal, cujo Capitalismo era incipiente. Para isso, coube à figura de Lênin interpretar criticamente e principalmente desenvolver a Teoria Revolucionária. Como diz o texto "Por que Lênin?", do "Portal da Organização", "Lênin advogou a importância da teoria para o sucesso da ação revolucionária e a centralidade da luta política. Para isso seria necessário construir um grande partido socialista, unificado nacionalmente, com um programa adequado à etapa da revolução em curso, de espírito militante. Na consecução dessa importante tarefa gastou boa parte de suas energias." Enfrentou duros debates, tanto com os esquerdistas quanto com os economicistas, e reiterava, mesmo com a reação esquerdista: "constitui uma ideia reacionária procurar a salvação da classe operária em algo que não seja um maior desenvolvimento do capitalismo. Em países como a Rússia, a classe operária sofre não tanto com o capitalismo, mas com a insuficiência de desenvolvimento do mesmo". Mais uma prova do desenvolvimento da teoria levando-se em consideração a realidade.

O fato é que vários foram, depois de Lênin, também, os colaboradores em torno de uma teoria verdadeiramente revolucionária, pois levavam em consideração as realidades locais e procuravam desenvolver a teoria revolucionária, sem perder de vista a perspectiva transformadora, mas com vistas a uma necessária adaptação aos reais desenvolvimentos da sociedade. Gramsci e a questão da hegemonia, ampliando o conceito de Estado e nos mostrando a necessidade do "enraizamento" nas mais diversas camadas da sociedade; Althusser e a questão dos Aparelhos Ideológicos e Aparelhos Repressivos do Estado; Mao e a Revolução Cultural e o cerco da cidade pelo campo em uma China majoritariamente camponesa, entre outros, são exemplos do quão rica e diversa - sem perder o rumo -, a depender de cada realidade, pode ser a Teoria Revolucionária.

Hoje, estamos cercados por novas realidade e novos desafios. Vivemos sob um relativo declínio da hegemonia estadunidense e caminhamos, lentamente, para uma transição a um mundo multipolar. Um mundo em que a financeirização passa a atuar como um sistema de poder e controle e em que o papel da América Latina é sobressalente naquilo que chamamos de "nova luta pelo socialismo". Como atesta Renato Rabelo, é o momento em que precisamos canalizar nossa ação contra a fração das classes dominantes que tem mais poder.

João Amazonas dedicou parte de sua elaboração teórica para nos fazer atentar à importância de uma categoria fundamental à compreensão da luta revolucionária: a transição. Rememorando duas das principais causas do declínio da experiência sovíética - a estagnação da teoria revolucionária e o abandono, justamente, da essencial categoria da transição, rendendo-se ao etapismo e erros táticos e estratégicos. Para Amazonas, era necessário, em determinado momento da experiência russa, "reformular a teoria revolucionária", pois, segundo ele, "reformular não significa invalidar a base teórica que existia. Significa atualizar criadoramente o marxismo. É o único meio de repor em seus lugares questões controvertidas ou deformadas pelos falsos socialistas. É a maneira de desfazer a confusão, de esclarecer milhões de pessoas abaladas com a destruição do socialismo na URSS e em outros lugares. É também o modo de contestar arrasadoramente a propaganda burguesa de que o marxismo já não serve para a época atual."

Por isso, é central o papel que o nosso Programa cumpre para essa nova luta pelo socialismo, reforçando-se que a luta por reformas democráticas, no estágio da luta de classes em nosso país, faz parte de um leque de teorias que ajudam a desenvolver o marxismo no mundo. O PCdoB, acertadamente, ao propor um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, demonstra o entendimento de que foi e é preciso acumular forças em torno de um projeto que leva a classe trabalhadora ao protagonismo das mudanças que se desejam no país. Compreendendo que há, na disputa política, uma luta renhida entre o "novo" e o "velho", e que para acumularmos força precisamos estar à frente de três trincheiras: luta de massas, institucional e luta de ideias, sem as quais e sem o justo entrelaçamento das mesmas, as mudanças são fofas, sem garantir mudanças reais e o conteúdo desejado pela classe trabalhadora naquelas reformas. Considerando as características do nosso país e do nosso povo, levamos adiante a luta de Marx, Lênin, Mao, Che, Chávez e Amazonas, desenvolvemos a teoria revolucionária, levando à prática as convicções transformadoras do proletariado mundial e de todos que buscam "amar e mudar as coisas".

Divórcio

"Afasta-te de mim"
Digo repetidas vezes
Embora te queira entre os dedos
Mesmo que minha boca te deseje sugar

És companhia da manhã negra
ou das esperas inquietas
Nas horas em que te quero longe
ou na abundância de quem te tem por perto

Dos mais diversos jeitos de te ter
aquele em que digo não é o mais aguardado
"não te quero"
Repito, enfim...

Mas, no meu quarto, outra vez, irás estar
Penetrando-me as narinas, garganta e cabeça...

Jogando ao longe o meu querer
de dizer-te má e distante
e cada vez mais perto
na chegado do fim...

O Morto

Todo mundo quer ver o morto
O sangue, os olhos e o corpo indefeso
Enfileirados, os homens se juntam
para sentir o arrepio
o ar...
e o frio...

Todos querem o morto
Ladrão ou homem de bem
Atestado de óbito
E beatas dizendo amém
Sacos pretos embrulham
aquilo que assusta e vem

Todos conhecem o morto:
- Era filho da Maria,
levou seis tiros nas costas
em coisa errada se metia.

Todos benzem o morto:
- Que santo que ele era!
Não merecia a morte,
era pra ser o irmão de Vera.

Mas todos temem o morto
e fazem o sinal da cruz
benzendo-se e bem dizendo
o nome do filho Jesus
com medo da face dela
só dormem com acesa a luz.

Poema pra o mundo ver

Não! Não quero o segredo enviesado
do beijo outrora proibido
do poema engavetado
como se fosse bandido

Não! Palavras não se escondem
em linhas enclausuradas
pois mesmo que sejam tortas
divulgam o novo que vem

Preciso de gritos errantes
ou de letras garrafais
outdoors que digam o que antes
eram confidenciais

Quero dizer no jornal
do gosto que agora guardo
na boca, nos olhos e ouvidos
como se fosse retrato

Do amor que tenho vivido
todos precisam saber
transformo o que tenho dito
em poema pra o mundo ver

Três cores

Mais um ano chegando ao fim. Tempo das pessoas fazerem suas retrospectivas pessoais, dos telejornais realizarem as retrospectivas das grandes notícias do ano fazerem o apanhado do que de mais importante aconteceu durante o ano e, para os afeitos ao esporte bretão, comemorar ou chorar o desempenho do seu time de coração durante o período.

Não me proponho neste texto a nenhuma das três ações acima citadas; mas como, apesar de capaz e estimulado a fazer retrospectivas pessoais e políticas, utilizo este espaço para falar um pouco sobre uma de minhas grandes paixões: o futebol, digo, o Santa Cruz Futebol Clube.

Num ano em que o clube das três cores conquistou dois títulos importantes - tricampeonato pernambucano e campeonato brasileiro da série C - muitas foram as matérias de caráter nacional que deram destaque ao principal feito desse clube. Longe de exaltar, somente no campo, as conquistas realizadas, o poder de mobilização popular de que o Santa Cruz é capaz foi alvo de inúmeras menções Brasil afora. Por mais um ano, o Santa Cruz - mesmo disputando uma série C do campeonato brasileiro - foi um dos clubes com a maior média de público no Brasil. Esse feito não tem sido novidade para sua torcida, que sofrida, e de origem extremamente popular, enxergam no seu clube algo que constitui a sua personalidade e parte importante da sua vida - pedreiros, garis, trabalhadores terceirizados, pessoas simples, que além de contribuir para a popularização desse esporte bretão, encaram com paixão a queda e ascensão do seu time.

Além do já comentado e batido caráter popular do clube da Beberibe, neste ano, uma pitada a mais de irreverência e de identificação com o povo contribuíram para tornar o sofrimento de muitos que choraram a tragédia recente do time em verdadeira alegria. Os gols de uma estrela cujo apelido rememora sua infância pobre, num bairro da periferia do Recife - Flávio Caça-Rato - marcaram uma relação de simbiose entre torcida e clube, entre jogador e time, entre time e povo. Todos, uma só personalidade.

Personalidade. Junto-me a esses milhões de torcedores que viram a tragédia do Santa Cruz e que, ao final de mais um campeonato, choraram, bebemoraram e cantaram as cores desse clube. Nesse momento em que arenas maravilhosas são construídas; em que a presença de torcidas organizadas é discutida e a possível "elitização" do futebol se torna próxima, estive presente para presenciar e me vangloriar junto a todos esses. Estive porque estou certo de que mais do que torcer para um clube, torcer para o Santa Cruz constitui uma personalidade, um lugar na subjetividade dessa palavra de definir. Identifico-me com meu time para além de seus resultados e campeonatos que disputa. Sou um pouco - ou muita parte - de Santa Cruz. Que chora, que ri, que reclama da vida, da bola que nunca entra, dos gols sofridos aos 45 minutos do segundo tempo; mas que, no domingo seguinte, veste sua camisa com a esperança de extravasar o grito de gol. Sou todo Santa Cruz e tenho certeza de que não seria quem sou caso torcesse por outro time. Ser Santa Cruz me faz ser mais povo, me faz valorizar cada vitória e reconhecer em cada momento difícil a esperança de uma nova aurora. É assim, há vinte e seis anos comigo, mas há cem com milhões e milhões. Viva o time do povo, viva o Santa Cruz!