Esse documento apresenta propostas para garantir terra aos camponeses, democratizar a propriedade da terra, organizar a produção em cooperativas, agregar valor à produção com a agroindustrialização dos alimentos e desenvolvimento da matriz de produção da agroecologia.
Assim, o programa de Reforma Agrária Popular atualiza as propostas dos movimentos sociais do campo, a partir das mudanças no último período que aconteceram na agricultura, com a ofensiva do agronegócio, baseado na aliança dos fazendeiros capitalistas com empresas transnacionais. Esse modelo se sustenta na concentração de terras, na produção de monocultura para exportação, na expulsão das famílias do meio rural e no uso intensivo de agrotóxicos.
“É necessário democratizar o acesso a terra, garantir o acesso aos recursos naturais e a produção de alimentos saudáveis. Para isso, é preciso investimento em uma nova matriz tecnológica, a agroecologia, além de uma política de soberania alimentar e uma assistência técnica de qualidade para os produtores”, destacou Diego Moreira, da coordenação nacional do MST, em entrevista coletiva para a imprensa, na tarde desta segunda-feira (10).
Diego ressaltou que a cada cinco anos, o MST redefine suas linhas gerais de atuação em espaço congressual. E que a necessidade de um novo marco para a Reforma Agrária se deu a partir do avanço do agronegócio no país na última década.
Retrocessos
“Houve um retrocesso nas desapropriações. O problema não é só político, é também econômico. A aliança do latifúndio com as grandes empresas, com o capital financeiro, bancário e com os meios de comunicação fez com que fosse deixada de lado uma efetiva política de desconcentração da propriedade da terra”, avaliou Marina dos Santos, da coordenação nacional do movimento.
Para Marina, a morosidade do Judiciário também prejudica o avanço da Reforma Agrária. “Há mais de 1400 processos de desapropriação parados na Justiça. A bancada ruralista é outro entrave para o avanço da criação de assentamentos”, destaca.
“É preciso dizer que ainda há 150 mil famílias que moram em acampamentos precários em todo o país. Noventa mil dessas famílias são organizadas no MST e mantêm sua pressão cotidiana para terem seu direito à terra”, disse Diego, diante do questionamento se o MST teria se acomodado com os governos petistas e perdido sua capacidade de pressão.
Diego ressalta que a conjuntura atual coloca novos desafios para o MST e para a luta pela terra no país. “Temos certeza que o avanço da reforma agrária não depende só do MST. Mantemos o desafio de construir a unidade dos movimentos que atuam no campo e com toda a classe trabalhadora. Precisamos superar os dilemas que nos afastam e avançar para que seja possível a realização das mudanças profundas que o país precisa”, destaca.
Conquistas
Marina ressaltou que, apesar dos desafios, o MST – que também celebra seus 30 anos no 6º Congresso – comemora diversos avanços na vida dos camponeses organizados no movimento.“Temos 900 assentamentos no país, que abrigam cerca de 350 famílias. Essas pessoas produzem alimentos, sem venenos, garantindo não só uma alimentação melhor para elas, mas para o entorno. São mais de 1200 cidades do país que sabem a força de um assentamento para melhorar o abastecimento local”, aponta.
Um grande orgulho para o movimento é a educação. “Desde o começo, essa foi uma frente prioritária para o MST. Quando se monta um acampamento, lá está a escola”, conta Marina. Foram mais de 50 mil pessoas alfabetizados no MST nesses 30 anos. “Cinco mil jovens estão estudando em curso superior, em parceria com mais de 50 universidades”, estima Marina.
Teoria e prática aliadas
Os dirigentes destacaram que o MST procura aliar a teoria e a prática, como faz no Congresso. Assim como nos acampamentos e assentamentos, as crianças são tratadas com prioridade.
A Ciranda Infantil Paulo Freire vai receber mil sem-terrinhas, com atividades de formação e diversão. Assim, as mães podem viabilizar sua participação integral nas atividades.
Outro exemplo é que a eleição da nova direção nacional, que será feita no último dia, vai manter o método de garantir um homem e uma mulher por estado, outra forma de construir a igualdade de gênero.
A celebração e a cultura também dão o tom do Congresso, que prevê diversas atividades ao longo da programação. “O painel que enfeita a plenária, por exemplo, foi feito por nossos jovens, que estudaram e desenvolveram suas capacidades de criação”, orgulha-se Marina dos Santos.
O debate da manhã desta terça-feira sobre a Reforma Agrária Popular reuniu o integrante da coordenação nacional do MST, João Pedro Stedile; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Ercílio Broch; a coordenadora da Fetraf (Federação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar) Elisângela Araújo; o dirigente da Via Campesina Brasil Gilberto Cervinsk e o economista e pesquisador Guilherme Delgado.
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