Transição ao Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento e Partido – Atuais desde Lênin

Começo este texto dizendo que, em 1989, ano da queda do Muro de Berlim, ainda tinha dois anos, portanto, não trago lembranças dos episódios marcantes da história da luta dos povos oprimidos, da classe trabalhadora, em prol de uma sociedade socialista.  Para açodar o que digo, preciso deixar clara o quão devastadora foi a queda dos Regimes Socialistas, na Rússia e Leste Europeu. Sendo assim, proponho-me a uma análise, tendo como ponto de referência 3 artigos publicados por João Amazonas logo após esse período: A Teoria Enriquece na Luta por um Mundo Novo; Capitalismo de Estado na Transição ao Socialismo; e Força Decisiva da Revolução e da Construção do Socialismo.

Parto desses três textos para afirmar que um dos grandes legados que o líder João Amazonas deixou a todos os comunistas do Brasil foi uma profunda e perspicaz análise dos erros e acertos constituídos na tentativa de edificação da sociedade socialista no período soviético. Arrisco-me a dizer, então, ou mal resumir que, 1) a crença de que o Socialismo será construído pela vontade dos homens apenas, sem respeitar as leis objetivas da sociedade e posteriormente, 2) a falta de atualização da teoria revolucionária – coisas que se coadunam – levaram à degenerescência da experiência do socialismo real.

           Faço essa relação porque, num mundo tomado pela euforia capitalista pela derrocada do Socialismo e decepção da esquerda mundial, algumas coisas passaram longe da análise de que, como diz Amazonas, o desenvolvimento da ciência não é retilíneo e que a crise do Socialismo tem, na verdade, sua origem no revisionismo, a partir da década de 1950. Mesmo assim, com todos os problemas da construção do Socialismo na URSS, como a repressão política e ideológica; a concentração de poderes e as diferenças entre teoria e prática – gerando desafios econômicos, como desenvolver o país tecnicamente para o momento que vivia; no plano político, com a questão da democracia socialista e o modelo de estado cujo sistema jurídico-institucional deveria ser para todos os trabalhadores -, o Socialismo russo tirou o país do atraso. Para se ter ideia, em 1925, dois terços da produção do país vinha da agricultura e apenas um terço da indústria. Em dois anos a indústria elevou sua participação para 42%. Num país agrário, cuja fome assolava parcela considerável da população, a coletivização da agricultura multiplicou por 10 a produção de cereais. Alguns números são marcantes:  a média anual de crescimento industrial da URSS chegou a ser 20%, enquanto nos países capitalistas, 0,3%; o número de operários cresceu de 3,8 milhões para 10. Ou seja, o Socialismo colocou a Rússia num novo patamar.

            Os erros cometidos no curso da experiência soviética partem, em grande proporção, dos desvios na concepção marxista de partido que ocorreu em vários países da URSS. Segundo João Amazonas, a maioria dos partidos comunistas se afastou do leninismo e perdeu sua independência ideológica. Com o advento do Revisionismo, vários partidos tornaram-se partidos de reforma, aliados da burguesia, do imperialismo. Poucos resistiram e mantiveram sua independência organizativa, política e ideológica. Vários extinguiram-se ou reduziram-se a pequenos grupos inofensivos socialdemocratas. Além disso, o liberalismo foi outro fator importante na degenerescência do partido leninista, fruto de um desvio burguês, opondo-se ao centralismo democrático.

        Contudo, reconhecer e retomar conceitos trabalhados por Lênin no que concerne à transição ao Socialismo recupera o ímpeto revolucionário e fazem os comunistas reconhecerem com mais clareza e firmeza de objetivos os caminhos a serem tomados. Para combater, de um lado, o oportunismo revisionista, de outro, o esquerdismo, Lênin reconhecia que, mesmo a vanguarda “passando diretamente ao socialismo”, uma grande parcela da população não estava realizando essa transição, e que para realizá-la plenamente era preciso utilizar recursos e instrumentos intermediários para a passagem das relações pré-capitalistas ao socialismo. Por isso, formulou a teoria do Capitalismo de Estado. Portanto, com o poder político nas mãos dos trabalhadores, era preciso desenvolver o capitalismo num país atrasado como a Rússia. Para isso, Lênin formulou várias questões sobre as concessões no estado socialista; o mesmo afirmava que não havia perigo, pois “absurdo seria entregar a maioria das propriedades. Isso já não era concessão, mas um retorno ao capitalismo”. E proclamava: “Que a pequena indústria privada se desenvolva até certo grau, e que se desenvolva o capitalismo de Estado – o poder soviético não deve isso temer”.

             Para João Amazonas, essa análise acertada de Lênin parte do fato de que ”a revolução não ocorre na Idade da Pedra, mas em estágio superior do desenvolvimento da sociedade. O capitalismo atingiu parâmetros elevados na produção dos bens materiais. O socialismo não pode ficar atrás. Tem de construir algo melhor e superior ao sistema capitalista. Contudo, não reúne inicialmente as condições necessárias para isso. Tampouco poderá fazê-lo arbitrariamente, fugindo às etapas que se impõem.” Portanto, desenvolver o Capitalismo de Estado e garantir o desenvolvimento das forças produtivas é essencial para realizarmos as transições ao socialismo.

        Essas transições, para cumprirem o papel civilizacional que podem cumprir, devem ter como condutores a classe trabalhadora. Por isso, o essencial é o poder nas mãos do proletariado, sem o qual, aí sim, o Capitalismo serviria à burguesia. No Brasil, realizar as condições para uma transição a um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento é, em certa medida, retomarmos conceitos como o de Capitalismo de Estado, no qual o poder pertence aos trabalhadores e não ao Capital. Cabe, então ao Brasil, realizar essas transformações naquilo que entrava a realização plena do nosso desenvolvimento através da garantia das reformas democráticas e, principalmente, dando a “cotovelada” que precisamos dar no Capital, que diuturnamente tenta impedir o salto civilizacional de que o país precisa. Sendo assim, avançar nas mudanças, garantindo mais desenvolvimento e elegendo um projeto popular e democrático que tenha como centro de atuação o trabalho é essencial para nossa luta. Façamos avançar!