Brasil respira democracia

Uma das questões que mais tem me chamado atenção nos últimos tempos, pós-governos populares iniciados pela vitória de Lua em 2003, tem sido o ambiente democrático que a juventude brasileira tem vivido nos últimos dez anos, sobretudo no que se refere ao exercício de sua sexualidade, embora ainda haja passos largos a dar. É notório, nesse quesito, a ambiente mais livre que a juventude tem vivenciado, nas escolas, nos ambientes públicos etc. Exercendo de maneira soberana as suas vontades.

Tenho a impressão de que, fosse no período de dez anos atrás, episódios como esse não aconteceriam.  Pois o fato é que, como nossas teses afirmam, o período FHC foi a “encarnação da intolerância e da criminalização dos movimentos sociais”, além, é claro, das práticas contradizentes ao status quo neoliberal. Havia, na verdade, pela total ausência do Estado em lidar com problemas como a violência a grupos sociais como os LGBT’s, Mulheres e Negros, um valor subjetivo que passava a ser incutido a parcela considerável da população, e esta passava a considerar práticas como a da homofobia de maneira “natural”, naturalizando a desigualdade e, por conseguinte a opressão.

Como reforçam as teses do nosso partido, “as primeiras – e mais rápidas – transformações ocorreram – e prosseguem – no campo da democracia e dos direitos sociais”. Portanto, defender e ampliar esta bandeira que tem sido empunhada historicamente pelas forças populares é questão central para a atuação do PCdoB no campo da luta institucional, social e de ideias.

Há de se destacar, também, nesse período, a criação de secretarias especiais para promoção de políticas públicas para a juventude, para as mulheres e os negros, além do fortalecimento da Secretaria de Direitos Humanos. Segundo o ex-ministro Paulo Vannuchi, em recente entrevista à Princípios, esse foi um passo importante dado pelo Governo Lula na esfera institucional, pois responde a uma crítica tradicional antiesquerda na academia: “a de que a esquerda só se preocupa com os temas econômicos e sociais e despreza a institucionalidade”. Dessa forma, ministérios como o de Direitos Humanos, Mulher e Igualdade social foram essenciais na também retomada do Estado brasileiro em recuperar seu papel de agente impulsionador da democracia. Foi no Governo Lula que se aprovou a Lei Maria da Penha – importante instrumento de combate à violência contra a mulher – e o Supremo adotou jurisprudência que reconhece os direitos constitucionais da união civil estável entre pessoas de mesmo sexo. Maior exemplo dessa prática institucional do estado brasileiro é a de que, só no período Lula, foram realizadas 74 conferências, com destaque para a Conferência Nacional LGBT, que foi a única no mundo.

Por isso, fazer do PCdoB vanguarda na luta pela democracia e direitos das minorias faz parte dos passos a serem dados a um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, pois a burguesia que prometeu “igualdade, liberdade e fraternidade” há muito se desfez de suas promessas e jogam como antagonistas de um mundo onde haja questões como essas. Para nós marxistas, lutar por uma sociedade em que os indivíduos possam se realizar de maneira plena é, em grande medida lutar pelo Socialismo. E tendo como ponto de partida nosso Programa Socialista, devemos reforçar medidas que colaborem para o pleno desenvolvimento e liberdade do povo brasileiro, como meios de caminharmos na longa transição a um mundo de homens e mulheres livres.