terça-feira, 21 de janeiro de 2014

Precarização do trabalho, terceirização e estágio

As revoluções burguesas do século XVIII, como dito em vários momentos, edificaram as condições para que se fizessem lutas emancipadoras pelo mundo. Com certeza, as perspectivas de mudanças radicais no modelo de sociedade - o Socialismo - sempre esteve ligado às condições dadas por aqueles momentos históricos e, sobretudo, pelas condições que eram dadas à classe trabalhadora de exercer/vender o seu trabalho.

Não é segredo pra ninguém, por exemplo, as condições em que se encontravam os trabalhadores na Inglaterra pré-Revolução Industrial; bem como não é segredo as condições de trabalho na Europa como um todo, incluindo-se aí, a Rússia czarista.

A bipolarização que ocorria no mundo durante a Guerra Fria surtiu um efeito salutar nesses episódios tão rememorados por aqueles que lutam por uma emancipação social. Afinal de contas, foi, em última instância, a disputa pela hegemonia mundia de então, que pressionou e edificou uma lógica em que direitos fossem conquistados pela classe trabalhadora. Sendo assim, se não fosse a experiência dos comunistas na URSS, direitos como férias; décimo terceiro salário; aviso prévio, entre outros, não seriam garantidos.

Com a queda da URSS e pós declaração do famigerado "fim da história", a hegemonia imperialista reconstruiu condições e lógicas sociais e trabalhistas mundo afora. Exemplo maior disso são duas faces de uma mesma moeda: a tentativa de hegemonização do trabalho terceirizado e a exacerbada contratação via estágio. 

Na realidade brasileira, Projetos de Lei como o PL 4.330 tentam generalizar a terceirização a setores que, até agora,  estão fora dessa lógica. Como afirmado em artigo de Adilson Araújo  à Princípios, atualmente só admite-se a contratação em regime de terceirização para trabalho temporário; contratação de serviços de vigilância; serviços de conservação e limpeza e serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador.

Para os trabalhadores mais jovens, o estágio, que parece ser uma saída valorosa para ingressar-se no mercado de trabalho, uma lógica ainda mais perversa é tomada, pois serviços que devem ser cumpridos por trabalhadores cujos direitos sejam cumpridos plenamente, são feitos por estudantes na condição de estagiários. A perversão da lógica torna-se ainda maior quando, mesmo após publicada a lei nº 11.788 (Lei do Estágio), de autoria da Deputada Federal Manuela D'Ávila (PCdoB), o Capital usurpa os direitos dados a essa camada populacional, juntando duas lógicas: a terceirização do serviço do estagiário. Dessa forma, o contratante do estagiário, sendo empresas contratadas pelo poder público, por exemplo, fazem o contrato da maneira como querem, afinal existe o exército reserva.

Fica latente, então, a necessidade de aliança cada vez maior entre a juventude que trabalha e a juventude que estuda, entendendo que a luta sindical e estudantil compõem uma luta ainda maior, que é pela emancipação da classe trabalhadora, para a qual o Capital tenta preparar precariamente parcela considerável da juventude brasileira. Unir o movimento sindical ao movimento estudantil a fim de barrar o PL 4330 e aumentar a fiscalização em torno da Lei do Estágio são desafios prementes para se alcançar novos passos para o desenvolvimento pleno de nossa sociedade.

quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

O NPND é desenvolvimento da Teoria Revolucionária

Uma das constatações mais profundas, embora dita de forma simples, sobre a eficácia do sistema socialista para o mundo e suas mais diversas experiências é a de que o Socialismo não nasce simplesmente da singular vontade humana, e sim, das condições concretas, da realidade histórica que o leva a isso. Para tal afirmação, parte-se do pressuposto de que as ideias sobre o socialismo nasceram das contradições básicas do sistema capitalista (trabalho X capital; produção social X apropriação privada; organização do trabalho X anarquia da produção; proletariado X burguesia; imperialismo X povos explorados). Ou como ainda nos assevera E. Hobsbawn, em "A Era das Revoluções", dificilmente, se não fossem as condições sociais, econômicas e políticas do mundo nos tempos das revoluções burguesas, conheceríamos palavras ou expressões como "classe trabalhadora", "capitalismo", "socialismo" etc. O fato é que, qualquer teoria que se extraia do que chamamos de Socialismo Científico, cuja expressão era a preferida por Marx, que negava, modestamente, a alcunha de "Marxismo", deve ser feita com pés na realidade concreta e não visando, idealisticamente, um mundo perfeito.

A conhecida modéstia de Marx não nos impede de ver, por exemplo, a mudança radical a que ele propõe fazer ao por a luta de classes como centro de análise referencial, mesmo que diga: "Não me cabe o mérito de ter descoberto a existência das classes na sociedade moderna ou mesmo a luta entre elas. Muito antes de mim alguns historiadores burgueses tinham exposto o seu desenvolvimento histórico e alguns economistas a anatomia dessas classes.” Mais uma prova da análise feita em vias de desvendar o desenvolvimento real do mundo em que se atua.

Tendo em vista o acima descrito, se fôssemos compactuar com os idealistas e esquerdistas ultra-ortodoxos, nenhuma revolução socialista seria conhecida no mundo, já que, analisando a realidade concreta, era em um país cujo desenvolvimento do Capitalismo estivesse em um nível mais avançado que Marx e Engels "previam" os primeiros passos da Revolução. Mas quis as condições históricas que os primeiros passos práticos rumo a um mundo socialmente justo fossem dados na Rússia semi-feudal, cujo Capitalismo era incipiente. Para isso, coube à figura de Lênin interpretar criticamente e principalmente desenvolver a Teoria Revolucionária. Como diz o texto "Por que Lênin?", do "Portal da Organização", "Lênin advogou a importância da teoria para o sucesso da ação revolucionária e a centralidade da luta política. Para isso seria necessário construir um grande partido socialista, unificado nacionalmente, com um programa adequado à etapa da revolução em curso, de espírito militante. Na consecução dessa importante tarefa gastou boa parte de suas energias." Enfrentou duros debates, tanto com os esquerdistas quanto com os economicistas, e reiterava, mesmo com a reação esquerdista: "constitui uma ideia reacionária procurar a salvação da classe operária em algo que não seja um maior desenvolvimento do capitalismo. Em países como a Rússia, a classe operária sofre não tanto com o capitalismo, mas com a insuficiência de desenvolvimento do mesmo". Mais uma prova do desenvolvimento da teoria levando-se em consideração a realidade.

O fato é que vários foram, depois de Lênin, também, os colaboradores em torno de uma teoria verdadeiramente revolucionária, pois levavam em consideração as realidades locais e procuravam desenvolver a teoria revolucionária, sem perder de vista a perspectiva transformadora, mas com vistas a uma necessária adaptação aos reais desenvolvimentos da sociedade. Gramsci e a questão da hegemonia, ampliando o conceito de Estado e nos mostrando a necessidade do "enraizamento" nas mais diversas camadas da sociedade; Althusser e a questão dos Aparelhos Ideológicos e Aparelhos Repressivos do Estado; Mao e a Revolução Cultural e o cerco da cidade pelo campo em uma China majoritariamente camponesa, entre outros, são exemplos do quão rica e diversa - sem perder o rumo -, a depender de cada realidade, pode ser a Teoria Revolucionária.

Hoje, estamos cercados por novas realidade e novos desafios. Vivemos sob um relativo declínio da hegemonia estadunidense e caminhamos, lentamente, para uma transição a um mundo multipolar. Um mundo em que a financeirização passa a atuar como um sistema de poder e controle e em que o papel da América Latina é sobressalente naquilo que chamamos de "nova luta pelo socialismo". Como atesta Renato Rabelo, é o momento em que precisamos canalizar nossa ação contra a fração das classes dominantes que tem mais poder.

João Amazonas dedicou parte de sua elaboração teórica para nos fazer atentar à importância de uma categoria fundamental à compreensão da luta revolucionária: a transição. Rememorando duas das principais causas do declínio da experiência sovíética - a estagnação da teoria revolucionária e o abandono, justamente, da essencial categoria da transição, rendendo-se ao etapismo e erros táticos e estratégicos. Para Amazonas, era necessário, em determinado momento da experiência russa, "reformular a teoria revolucionária", pois, segundo ele, "reformular não significa invalidar a base teórica que existia. Significa atualizar criadoramente o marxismo. É o único meio de repor em seus lugares questões controvertidas ou deformadas pelos falsos socialistas. É a maneira de desfazer a confusão, de esclarecer milhões de pessoas abaladas com a destruição do socialismo na URSS e em outros lugares. É também o modo de contestar arrasadoramente a propaganda burguesa de que o marxismo já não serve para a época atual."

Por isso, é central o papel que o nosso Programa cumpre para essa nova luta pelo socialismo, reforçando-se que a luta por reformas democráticas, no estágio da luta de classes em nosso país, faz parte de um leque de teorias que ajudam a desenvolver o marxismo no mundo. O PCdoB, acertadamente, ao propor um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, demonstra o entendimento de que foi e é preciso acumular forças em torno de um projeto que leva a classe trabalhadora ao protagonismo das mudanças que se desejam no país. Compreendendo que há, na disputa política, uma luta renhida entre o "novo" e o "velho", e que para acumularmos força precisamos estar à frente de três trincheiras: luta de massas, institucional e luta de ideias, sem as quais e sem o justo entrelaçamento das mesmas, as mudanças são fofas, sem garantir mudanças reais e o conteúdo desejado pela classe trabalhadora naquelas reformas. Considerando as características do nosso país e do nosso povo, levamos adiante a luta de Marx, Lênin, Mao, Che, Chávez e Amazonas, desenvolvemos a teoria revolucionária, levando à prática as convicções transformadoras do proletariado mundial e de todos que buscam "amar e mudar as coisas".

segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

Divórcio

"Afasta-te de mim"
Digo repetidas vezes
Embora te queira entre os dedos
Mesmo que minha boca te deseje sugar

És companhia da manhã negra
ou das esperas inquietas
Nas horas em que te quero longe
ou na abundância de quem te tem por perto

Dos mais diversos jeitos de te ter
aquele em que digo não é o mais aguardado
"não te quero"
Repito, enfim...

Mas, no meu quarto, outra vez, irás estar
Penetrando-me as narinas, garganta e cabeça...

Jogando ao longe o meu querer
de dizer-te má e distante
e cada vez mais perto
na chegado do fim...