O NPND é desenvolvimento da Teoria Revolucionária

Uma das constatações mais profundas, embora dita de forma simples, sobre a eficácia do sistema socialista para o mundo e suas mais diversas experiências é a de que o Socialismo não nasce simplesmente da singular vontade humana, e sim, das condições concretas, da realidade histórica que o leva a isso. Para tal afirmação, parte-se do pressuposto de que as ideias sobre o socialismo nasceram das contradições básicas do sistema capitalista (trabalho X capital; produção social X apropriação privada; organização do trabalho X anarquia da produção; proletariado X burguesia; imperialismo X povos explorados). Ou como ainda nos assevera E. Hobsbawn, em "A Era das Revoluções", dificilmente, se não fossem as condições sociais, econômicas e políticas do mundo nos tempos das revoluções burguesas, conheceríamos palavras ou expressões como "classe trabalhadora", "capitalismo", "socialismo" etc. O fato é que, qualquer teoria que se extraia do que chamamos de Socialismo Científico, cuja expressão era a preferida por Marx, que negava, modestamente, a alcunha de "Marxismo", deve ser feita com pés na realidade concreta e não visando, idealisticamente, um mundo perfeito.

A conhecida modéstia de Marx não nos impede de ver, por exemplo, a mudança radical a que ele propõe fazer ao por a luta de classes como centro de análise referencial, mesmo que diga: "Não me cabe o mérito de ter descoberto a existência das classes na sociedade moderna ou mesmo a luta entre elas. Muito antes de mim alguns historiadores burgueses tinham exposto o seu desenvolvimento histórico e alguns economistas a anatomia dessas classes.” Mais uma prova da análise feita em vias de desvendar o desenvolvimento real do mundo em que se atua.

Tendo em vista o acima descrito, se fôssemos compactuar com os idealistas e esquerdistas ultra-ortodoxos, nenhuma revolução socialista seria conhecida no mundo, já que, analisando a realidade concreta, era em um país cujo desenvolvimento do Capitalismo estivesse em um nível mais avançado que Marx e Engels "previam" os primeiros passos da Revolução. Mas quis as condições históricas que os primeiros passos práticos rumo a um mundo socialmente justo fossem dados na Rússia semi-feudal, cujo Capitalismo era incipiente. Para isso, coube à figura de Lênin interpretar criticamente e principalmente desenvolver a Teoria Revolucionária. Como diz o texto "Por que Lênin?", do "Portal da Organização", "Lênin advogou a importância da teoria para o sucesso da ação revolucionária e a centralidade da luta política. Para isso seria necessário construir um grande partido socialista, unificado nacionalmente, com um programa adequado à etapa da revolução em curso, de espírito militante. Na consecução dessa importante tarefa gastou boa parte de suas energias." Enfrentou duros debates, tanto com os esquerdistas quanto com os economicistas, e reiterava, mesmo com a reação esquerdista: "constitui uma ideia reacionária procurar a salvação da classe operária em algo que não seja um maior desenvolvimento do capitalismo. Em países como a Rússia, a classe operária sofre não tanto com o capitalismo, mas com a insuficiência de desenvolvimento do mesmo". Mais uma prova do desenvolvimento da teoria levando-se em consideração a realidade.

O fato é que vários foram, depois de Lênin, também, os colaboradores em torno de uma teoria verdadeiramente revolucionária, pois levavam em consideração as realidades locais e procuravam desenvolver a teoria revolucionária, sem perder de vista a perspectiva transformadora, mas com vistas a uma necessária adaptação aos reais desenvolvimentos da sociedade. Gramsci e a questão da hegemonia, ampliando o conceito de Estado e nos mostrando a necessidade do "enraizamento" nas mais diversas camadas da sociedade; Althusser e a questão dos Aparelhos Ideológicos e Aparelhos Repressivos do Estado; Mao e a Revolução Cultural e o cerco da cidade pelo campo em uma China majoritariamente camponesa, entre outros, são exemplos do quão rica e diversa - sem perder o rumo -, a depender de cada realidade, pode ser a Teoria Revolucionária.

Hoje, estamos cercados por novas realidade e novos desafios. Vivemos sob um relativo declínio da hegemonia estadunidense e caminhamos, lentamente, para uma transição a um mundo multipolar. Um mundo em que a financeirização passa a atuar como um sistema de poder e controle e em que o papel da América Latina é sobressalente naquilo que chamamos de "nova luta pelo socialismo". Como atesta Renato Rabelo, é o momento em que precisamos canalizar nossa ação contra a fração das classes dominantes que tem mais poder.

João Amazonas dedicou parte de sua elaboração teórica para nos fazer atentar à importância de uma categoria fundamental à compreensão da luta revolucionária: a transição. Rememorando duas das principais causas do declínio da experiência sovíética - a estagnação da teoria revolucionária e o abandono, justamente, da essencial categoria da transição, rendendo-se ao etapismo e erros táticos e estratégicos. Para Amazonas, era necessário, em determinado momento da experiência russa, "reformular a teoria revolucionária", pois, segundo ele, "reformular não significa invalidar a base teórica que existia. Significa atualizar criadoramente o marxismo. É o único meio de repor em seus lugares questões controvertidas ou deformadas pelos falsos socialistas. É a maneira de desfazer a confusão, de esclarecer milhões de pessoas abaladas com a destruição do socialismo na URSS e em outros lugares. É também o modo de contestar arrasadoramente a propaganda burguesa de que o marxismo já não serve para a época atual."

Por isso, é central o papel que o nosso Programa cumpre para essa nova luta pelo socialismo, reforçando-se que a luta por reformas democráticas, no estágio da luta de classes em nosso país, faz parte de um leque de teorias que ajudam a desenvolver o marxismo no mundo. O PCdoB, acertadamente, ao propor um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, demonstra o entendimento de que foi e é preciso acumular forças em torno de um projeto que leva a classe trabalhadora ao protagonismo das mudanças que se desejam no país. Compreendendo que há, na disputa política, uma luta renhida entre o "novo" e o "velho", e que para acumularmos força precisamos estar à frente de três trincheiras: luta de massas, institucional e luta de ideias, sem as quais e sem o justo entrelaçamento das mesmas, as mudanças são fofas, sem garantir mudanças reais e o conteúdo desejado pela classe trabalhadora naquelas reformas. Considerando as características do nosso país e do nosso povo, levamos adiante a luta de Marx, Lênin, Mao, Che, Chávez e Amazonas, desenvolvemos a teoria revolucionária, levando à prática as convicções transformadoras do proletariado mundial e de todos que buscam "amar e mudar as coisas".