O Socialismo e o novo homem

Quando os utopistas Fourier, Owen e Saint-Simon, ou mesmo os  "primeiros comunistas da história "como Babeuf começaram a elaborar os princípios sobre os quais futuramente seriam elaboradas as teorias socialistas, certamente, não imaginavam a mudança objetiva - nas relações econômicas e políticas - e muito menos as mudanças subjetivas que a transformação da base econômica poderia trazer à superestrutura.

Provavelmente, seja pelo fato de pouco proporem soluções com base no conhecimento profundo da nascente sociedade capitalista, seja pela falta de propostas palpáveis e atores dessas mudanças, eles, os utopistas, não tinham dimensão da mudança que esse embrião revolucionário pode promover nos homens e nas mulheres séculos depois.

No plano econômico e social, por exemplo, a primeira experiência socialista - a Revolução Russa -, embora derrotada, proporcionou aos trabalhadores de todo o mundo experimentarem direitos que a classe dominante capitalista nunca tivera pensado em ceder. Devemos à antiga URSS soviética os direitos trabalhistas, o voto feminino e os direitos sociais como um todo, a concessão que a burguesia precisou fazer: o estado de bem estar social.

Como na construção de uma nova sociedade, há uma luta renhida entre o novo que surge e o velho que tenta se manter, o novo homem que surgia no leste europeu competiu,-  entre outras razões, pelo cerco imperialista, a estagnação da teoria revolucionária e problemas no exercício da democracia com o velho homem, moldado pelas relações individualistas e consumistas do universo capitalista.

No entanto, mesmo sendo por um curto período, a Revolução Russa estabeleceu novas relações humanas completamente diferentes das propagandeadas pelo imperialismo em fipmes como Adeus, Lênin!

Em Cuba, a partir de sua revolução e tomada de posição num mundo em Guerra Fria e as consequentes sanções econômicas impostas pelo imperialismo estadunidense, tornou-se tarefa ainda mais difícil aos habitantes da ilha a construção dessa nova sociedade, já que o desenvolvimento das forças produtivas e elevação do nível de consciência são questões basilares para a edificação desse novo modelo de sociedade. No entanto, os cubanos erradicaram o analfabetismo, determinaram a gratuidade ao ensino fundamental, médio e superior; garantiram o direito à saúde gratuita de maneira universalizada, baniram o racismo como valor social e as mulheres desse país passaram a ter papel ativo nesse modelo.

Medidas como essas da Revolução Cubana deixam todos os seus críticos enfurecidos por, mesmo com toda sua contrapropaganda, não conseguirem promover o retorno ao modelo anterior da sociedade cubana. Nas palavras de Paulo G. Fagundes Visentini, na Revolução Cubana, "o tradicional sistema de valores foi substituído por um sistema revolucionário." Segundo o autor, "o marxismo-leninismo como ideologia revolucionária, completou o processo de transformação cultural. Mas a conquista que mais surpreende foi a construção do Homem Novo, que todo visitante constata."

Esse novo homem, em países cujo nível de consciência da população não é o mesmo que o  dos cubanos, como no caso do Brasil, deve ser moldado e - muito mais que isso - impulsionada a sua existência através dos exemplos que os comunistas podem dar à sociedade. As relações humanas daqueles que enxergam o mundo dialeticamente - incluindo-se aí as relações no trabalho, as relações amorosas, familiares etc - devem, para os comunistas estar à frente dos tipos de relações que a sociedade capitalista no apregoa. Essa sociedade que, como disse o ex-presidente uruguaio, José Mujica, em discurso à ONU, "montou um desafio mentiroso (...) Isso se massifica com uma cultura de nossa época, sempre dirigida pela acumulação e pelo mercado."

Dessa forma, com o consequente entendimento da responsabilidade que têm aqueles que, historicamente, construíram mundo afora perspectivas de uma sociedade diferente, torna-se possível vencermos pautas recorrentes que remetem aos direitos das minorias, daqueles hodiernamente oprimidos pelo sistema capitalista: as mulheres, os negros, os homossexuais etc.

Nas relações desse novo homem, não deve caber o racismo, o machismo e a homofobia, ou até a apologia ao consumismo, mesmo no espaço privado de seu lar. Caso contrário, o exercício de combate às opressões capitalistas não passam de diletantismo. Obviamente, também é necessário entender que essa mudança concernente à superestrutura político-ideológica exige uma longa e tortuosa batalha entre o já afirmado novo que surge e o velho que não quer sair de cena, e, claro, essas contradições existem em cada ser humano. No entanto, a nós, vanguarda revolucionária, mesmo passíveis das insuficiências de nossa sociedade, mas sabedores de que o critério da verdade é a prática, faz-se necessário, diariamente, lutar para que sejamos o exemplo que queremos ser para o mundo. O mundo, abastecido ciclicamente por crises econômicas, por crises civilizacionais, precisa de novos homens, novas mulheres, que dirão não ao sistema de valores impostos pela classe dominante. Portanto, mais do que falarmos, façamos, pois como diz uma certa canção, "errado é aquele que fala correto e não vive o que diz".

Carlos Eduardo Siqueira: Quem matou Getúlio Vargas?

Todas as vezes que o debate sobre a Era Vargas vem à tona, eu me pergunto: quem matou Getúlio Vargas? Sobre o seu suicídio, em carta ele abre dizendo “Mais uma vez as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim.”, demonstrando o ambiente político da época, passando por alguns setores durante a ditadura militar (as principais figuras foram soldados de 30) até o discurso no Senado antes de assumir a presidência, de modo similar ao que dirá FHC, décadas mais tarde: “Resta, contudo, um pedaço do nosso passado político que ainda atravanca o presente e retarda o avanço da sociedade. Refiro-me ao legado da Era Vargas — ao seu modelo de desenvolvimento autárquico e ao seu Estado intervencionista.”  

Estas forças representadas na fala de FHC, que, compromissadas com o interesse das elites internacionais, é de fato quem matou o presidente Vargas e que reiteradamente continuando a matar o seu legado, forças que, comprometidas com o capital e suas operadoras em solo pátrio, buscam desequilibrar o interesse da nação em detrimento das condições trabalhistas e de produção nacional para beneficio de um “clube” que só espolia e destrói nossos desenvolvimento e força produtiva nacional.

Ao relembrar este ínterim do tempo, quero resgatar a luta trabalhista durante a década de 30, e denunciar os assassinos do legado de Vargas, que, mesmo após seu suicídio, tentam enterrar com ele o legado de conquistas trabalhistas, composição da indústria nacional e o papel do estado brasileiro na vida de uma nação pujante, economicamente forte.

As contradições vindas da questão do trabalho no Brasil datam do fim da escravidão, e a chegada dos imigrantes de outras nacionalidades, principalmente os Italianos, marca a introdução do trabalho assalariado no país. As forças de trabalho crescem e, com suas grandes promessas, trazem consigo o anarquismo e o sindicalismo já presentes no continente europeu e que aqui vão se transformar no anarcosindicalismo em lutas que marcaram o fim da República Velha e a nova fase da República Nova, e que em 1930 ganham força com a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio – primeiro ato no processo da revolução de 1930. Com a introdução do processo da recente e precária industrialização do Brasil, uma nova classe toma a cena nacional: são os Trabalhadores com suas pautas e lutas por melhores condições de vida e de trabalho.

É neste contexto que a histórica luta do trabalhismo e da classe trabalhadora vão se forjar, formando diversos grupos e organizações que, durante toda a década de 1930 e 1940, vão conquistar direitos para sua causa; a principal delas acontece em primeiro de maio de 1943, com a promulgação da Consolidação das Leis Trabalhistas – a famosa CLT.

Ao tratarmos do tema anterior, é preciso relativizar alguns pontos; porém, é inegável, para os avanços do país, os feitos trabalhistas implementados pela revolução e por Getúlio Vargas, colocando as contradições de lado. É neste período que as conquistas sociais para o conjunto da classe trabalhadora se firmam até os dias atuais.

Como podemos ver, a tentativas de ludibriar e enganar a classe trabalhadora no Brasil não são novas e sempre contam com apoio de parte da burguesia nacional ligada aos interesses do capital estrangeiro. O que chama atenção é a resistência a estas tentativas: a união de setores progressistas, patrióticos e nacionais junto aos trabalhadores é o que tem garantido essa manutenção dos direitos trabalhistas, apesar das inúmeras tentativas de destruí-las.

Por isso não deve nos espantar o projeto de lei 4330, que, na prática, tenta nos últimos 10 anos destruir as relações de trabalho e produção do Brasil. Com o avanço da crise econômica do capitalismo e decadência dos países capitalistas centrais, os setores do empresariado buscam com esse projeto se antecipar aos prejuízos e jogar para os trabalhadores o pagamento desses mesmos prejuízos que podem ser adquiridos pela crise que chega ao Brasil.

A terceirização das relações trabalhistas é uma velha medida que os governos neoliberais tentaram colocar em prática na década de 1990, e que, sem sucesso naquele momento, parte para nova tentativa, fruto da eleição do Congresso mais conservador desde 1964. As velhas raposas capitalistas tentam mais uma vez colocar na lona todo o legado das conquistas trabalhistas.

Mas o que seria este processo de terceirização?

O projeto tenta flexibilização de todas as profissões-fins, hoje só permitida para prestação de serviços-meios, ou seja, com a aprovação da lei, professores, enfermeiros, médicos, entre outras profissões, estariam em risco e autorizadas a serem operadas por empresas com essa finalidade.

Para termos uma ideia destas tentativas, nos anos de 1995 a 2002 a taxa de terceirização em SP saltou de 8,9% para 97,6% no saldo líquido de empregados. Com a eleição de Lula em 2002, essa taxa decresceu para 13,6% no mesmo Estado até 2010.

Demonstrando a tentativa de precarização do trabalho, as medidas que visam terceirizar o trabalho no Brasil têm ligação direta com a redução de custos para determinados setores da produção nacional, livrando assim os grandes setores da produção nacional de encargos e obrigações trabalhistas no atual modelo que temos regido pela CLT.

A 4330 visa, na verdade, regular as relações dos lucros e prejuízos dos patrões, e não a relação dos trabalhadores nesta modalidade de trabalho, pois pesquisas apontam que rotatividade é de 3 anos a menos que nos empregos de outra modalidade; a jornada de trabalho é 3 horas a mais, ganham 25% a menos, estão mais vulneráveis a acidentes e 8 em cada 10 mortos estão nos terceirizados; o mais grave é que 90% dos trabalhadores resgatados em condições análogas ao trabalho escravo são terceirizados, segundo informações do DIEESE.

Essa seria a verdadeira intenção da PL.4330: ao invés de ajudar, como diz os que defendem o projeto, entre eles Paulinho da Força, sindical que está apoiando a iniciativa dos patrões, na verdade regulamentaria condições precárias e desequilibraria a produção nacional, criando empresas sem trabalhadores. Na atual política tributária sobre pequenas e médias empresas, comprometeria a arrecadação tributária no Brasil, já que estas empresas não se enquadram na modalidade atual daquelas que contratam profissionais de modalidade-fim. Como disse o presidente do TST, essa ação criaria grave problema fiscal levando a prestação de serviços como saúde e educação a uma drástica diminuição de verbas, assim precarizando ainda mais esses serviços que, na prática, atendem aos trabalhadores em sua grande maioria.

Neste sentido, a visão geral é que em grande parte a medida precariza os serviços, a produção e coloca na rota de precarização a contratação destes novos postos terceirizados de trabalho: o da juventude. Se quisermos ver como seria esta prática, é só olharmos para os centros de callcenter que praticam hoje relações que precarizam e exploram os trabalhadores, tendo os jovens como presas fáceis dessas novas práticas (já que seriam a nova mão-de-obra recém saída das universidades para contratação das profissões-fins) e que, sem perspectivas de trabalho, seriam obrigados a abraçar empregos com valores baixos.

Por fim, as tentativas destes setores têm com objetivo a precarização do trabalho e a valorização do lucro. Frente ao acumulado da crise que agora chega ao Brasil com força, esses elementos querem garantir que seus interesses estejam resguardados por leis, e que no fim os trabalhadores paguem a conta. Portanto, é preciso que nos mantenhamos mobilizados por todo o país contra a PL 4330, construindo movimentos capazes de explicar e combater essa medida, denunciando parlamentares que votaram a favor e fazer uma grande campanha, pois esta pauta tem adesão em todas as camadas sociais e conta com amplo apoio daqueles que desejam ver o Brasil forte e soberano. Lembremos que, onde a medida foi aplicada, não sobraram direitos trabalhistas para contar a história, de modo que agora está em nossas mãos a manutenção do legado de Vargas. A CLT é a testemunha ocular da história, e, caso seja aprovada a PL 4330, saberemos quem são os verdadeiros assassinos de Getúlio Vargas.

*Professor Carlos Eduardo Siqueira Pinheiro é Diretor Nacional de Jovens Trabalhadores da UJS|Brasil,  estudante de História e professor na rede estadual de SP.

A narrativa de hoje e os interesses de classe

A experiência humana de construção da sociedade revela, historicamente, uma capacidade – social – de organizar suas ideias de maneira que possa ser compartilhada entre os demais membros de determinada comunidade. Muito antes da aquisição da linguagem, através das pinturas rupestres, o homem demonstrava sua necessidade de dividir as experiências em forma de narrativas.

Com o contínuo desenvolvimento da sociedade e das capacidades humanas, principalmente da linguagem, essas narrativas passaram a ser parte constituinte da fundação de comunidades diversas espalhadas pelo mundo. Antes da escrita, através da tradição oral, e até os dias atuais.

O que se observa, portanto, é que imbricada à condição humana sempre esteve a capacidade de “contar histórias” sobre determinados pontos de vista. Essas “histórias contadas” estiveram presentes na fundação de estados-nações, na antiguidade, através dos mitos – como os mitos fundadores da Grécia, Roma etc. – como também na forma de narrar a história da humanidade.

Essa história, contada de maneira literária, oral ou científica, dificilmente, em todos esses períodos da história, pôde ser contada do ponto de vista daquele que foi oprimido. E se “a história da humanidade é a história da luta de classes”, como nos afirmou Marx, resta-nos a certeza de que essa história tem sido contada sob o ponto de vista daqueles que tem ganhado a luta. Ou ainda resta-nos saber que “a ideologia dominante é a ideologia da classe dominante”.

No entanto, também esse ponto de vista é desconhecido da grande maioria da população, já que, para a classe dominante, deixar a maioria da população oprimida tomar conhecimento de que há uma luta permanente para mantê-la sob jugo de uma minoria, seria assinar sentença de morte.

Nesse sentido, à arte, sempre coube papel fundamental no sentido de contar a história sob a perspectiva dos dominados ou dos dominantes. Para György Lukács,  filósofo marxista húngaro, na literatura, cabia distinguir sempre o papel do escritor no sentido daquele que narra e daquele que descreve. Para ele, o papel de descrever correspondia àqueles cuja literatura não cumpria papel de relacionar a arte com a experiência humana, transformando “o homem em natureza-morta”. Segundo o filósofo, “o escritor precisa ter uma concepção do mundo sólida e profunda; precisa ver o mundo em seu caráter contraditório para ser capaz de selecionar como protagonista um ser humano em cujo destino se cruzem os contrários.”

Para Chartier, “as representações do mundo social, como práticas intelectuais, dentre elas, as ficcionais, como as literárias, são sempre marcadas por múltiplos, complexos e diferenciados interesses sociais, sobretudo, aqueles dos grupos sociais que as forjam. Daí, ser necessário relacionar os discursos proferidos com a posição social de quem os produz e de quem os utiliza, visto que as percepções do social não são neutras; produzem e revelam estratégias e práticas que tendem a impor uma autoridade, uma hierarquia, um projeto, uma escolha.”

Ainda no tocante à superestrutura política e ideológica, os aparelhos ideológicos do estado, dentre os quais a mídia, da qual afirmara Malcolm X ser capaz de transformar os opressores em oprimidos e os oprimidos em opressores, reforçam seu caráter cada vez mais hegemônico no sentido de possuidor das verdades narradas.

Sendo assim, reforça o protagonismo das classes dominantes no que se refere aos avanços conquistados pelos trabalhadores no mundo e camufla qualquer tentativa de se contar a história sob outras perspectivas. Foi assim que o século XX se transformou, mesmo com todos os avanços trazidos à sociedade pela extinta União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, num período em que se acreditava – e se acredita até hoje – que comunistas “comiam criancinhas”, ou que num regime socialista não há democracia. Chegaram  ao absurdo de declararem o fim da história.

A essa mídia, hoje, sobrou o papel de colocar-se na contramão da história, tentando, a todo custo manter os privilégios da burguesia e subjugando povos e nações ao redor do mundo. Cumprem, assim como no Brasil, o papel conservador em todos os países da América Latina que disseram não ao imperialismo estadunidense de narrar positivamente medidas como o PL 4330, a redução da maioridade penal e as privatizações do período neoliberal.

No entanto, como temos a certeza de que nós – os trabalhadores – somos os artífices da história, cabe a nós o papel progressista de disputar a narrativa que há na sociedade atualmente. Num mundo cuja crise econômica ultrapassa o sétimo ano, desempregando milhões de trabalhadores pelo mundo, onde existe um outro polo de desenvolvimento econômico e social, é preciso contar outra história; é preciso fazer outra história.

No Brasil, essa história vem sendo feita, mas é preciso contá-la, espalhá-la. Desnudar as mentiras ditas diariamente nos telejornais da classe dominante e constituir uma frente que possa contar a história daqueles que lutaram e lutam até hoje pelo fim da dominação do nosso povo.  Caso não fosse dessa maneira, não seríamos um país independente, livre da escravidão, republicano e industrializado.

Pela memória daqueles que a “história” quis nos fazer esquecer, pela memória de Zumbis e de tantos outros cujo fio vermelho de sangue derramado nos fez chegar até aqui, é preciso desconstruir a narrativa que diz nosso país ser um país ingovernável, é preciso destruir a narrativa contada por artistas cuja profissão se fez mercadoria barata, é preciso acabar com a história falaciosa de que não vamos vencer. É preciso, sobretudo, através de uma frente ampla, que inclua artistas, intelectuais, trabalhadores e trabalhadoras, retirar da nossa estrada aqueles que jogam pelo atraso e submissão do nosso país a interesses exógenos.

 De outra maneira, os esforços de gerações, nas quais se incluem estas que construíram um Brasil com menos miséria, mais emprego, dignidade e respeito internacional irão pelo ralo da história de uma classe dominante cujo objetivo é nos relegar ao esquecimento. Pelo não esquecimento daqueles que combateram nos períodos mais nefastos de nossa história e que agora alguns querem fazer voltar, para que jamais se esqueça, para que nunca aconteça, vamos contar nossa história.

Amanheceu

Amanheceu.

E naturalmente a luz te iniciava a jornada da vida.
E a teu conforto pudeste chegar
aconchegada no colo de quem te abrigou.

Fizeste os dias brilharem intensamente
e o balbucio meu das sensações indescritíveis
que o pedaço de papel não poderá nunca traduzir

Sou pelos olhos teus, enxergando a vida que virá
sou pelos sorrisos e pedidos
a esperança de te fazer entender essas palavras

que de maneira tonta demonstram
a embriaguez que o teu pólen solta pelo ar

queria que entendeste
na minha ensandecida brincadeira
o amor que de mim exala, a vida que de ti, para mim, se renova

queria que entendeste
a majestade que tu és
no reino de nós três
fazendo-se brilhar e dividindo a luz
que em nós se faz renovar.