Uma das questões que mais tem me
chamado atenção nos últimos tempos, pós-governos populares iniciados pela
vitória de Lua em 2003, tem sido o ambiente democrático que a juventude
brasileira tem vivido nos últimos dez anos, sobretudo no que se refere ao exercício
de sua sexualidade, embora ainda haja passos largos a dar. É notório, nesse
quesito, a ambiente mais livre que a juventude tem vivenciado, nas escolas, nos
ambientes públicos etc. Exercendo de maneira soberana as suas vontades.
Tenho a impressão de que, fosse
no período de dez anos atrás, episódios como esse não aconteceriam. Pois o fato é que, como nossas teses afirmam,
o período FHC foi a “encarnação da intolerância e da criminalização dos
movimentos sociais”, além, é claro, das práticas contradizentes ao status quo neoliberal.
Havia, na verdade, pela total ausência do Estado em lidar com problemas como a
violência a grupos sociais como os LGBT’s, Mulheres e Negros, um valor
subjetivo que passava a ser incutido a parcela considerável da população, e
esta passava a considerar práticas como a da homofobia de maneira “natural”,
naturalizando a desigualdade e, por conseguinte a opressão.
Como reforçam as teses do nosso
partido, “as primeiras – e mais rápidas – transformações ocorreram – e
prosseguem – no campo da democracia e dos direitos sociais”. Portanto, defender
e ampliar esta bandeira que tem sido empunhada historicamente pelas forças
populares é questão central para a atuação do PCdoB no campo da luta
institucional, social e de ideias.
Há de se destacar, também, nesse
período, a criação de secretarias especiais para promoção de políticas públicas
para a juventude, para as mulheres e os negros, além do fortalecimento da
Secretaria de Direitos Humanos. Segundo o ex-ministro Paulo Vannuchi, em recente
entrevista à Princípios, esse foi um
passo importante dado pelo Governo Lula na esfera institucional, pois responde
a uma crítica tradicional antiesquerda na academia: “a de que a esquerda só se
preocupa com os temas econômicos e sociais e despreza a institucionalidade”.
Dessa forma, ministérios como o de Direitos Humanos, Mulher e Igualdade social
foram essenciais na também retomada do Estado brasileiro em recuperar seu papel
de agente impulsionador da democracia. Foi no Governo Lula que se aprovou a Lei
Maria da Penha – importante instrumento de combate à violência contra a mulher
– e o Supremo adotou jurisprudência que reconhece os direitos constitucionais
da união civil estável entre pessoas de mesmo sexo. Maior exemplo dessa prática
institucional do estado brasileiro é a de que, só no período Lula, foram
realizadas 74 conferências, com destaque para a Conferência Nacional LGBT, que
foi a única no mundo.
Por isso, fazer do PCdoB
vanguarda na luta pela democracia e direitos das minorias faz parte dos passos
a serem dados a um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, pois a burguesia
que prometeu “igualdade, liberdade e fraternidade” há muito se desfez de suas
promessas e jogam como antagonistas de um mundo onde haja questões como essas.
Para nós marxistas, lutar por uma sociedade em que os indivíduos possam se
realizar de maneira plena é, em grande medida lutar pelo Socialismo. E tendo
como ponto de partida nosso Programa Socialista, devemos reforçar medidas que
colaborem para o pleno desenvolvimento e liberdade do povo brasileiro, como
meios de caminharmos na longa transição a um mundo de homens e mulheres livres.