segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

O Brasil de hoje: necessidades e mudança


O Brasil tem vivido nos últimos três anos, sem sombra de dúvidas, momentos dos mais importantes da sua história. Os episódios vivenciados recentemente possibilitam que os livros de história de anos subsequentes lembrem desses dias dando-lhes o devido destaque. Afirmo isso três meses após àquela que pode ser chamada de a mais disputada das eleições presidenciais "dos últimos tempos" e na expectativa de quatro anos de um governo novo, preparado para reafirmar posturas que possam beneficiar o povo brasileiro.

Nunca é demais, portanto, relembrarmos por que afirmo serem os últimos três anos e não mais, incluindo aí os 8 anos de governo Lula. Afinal de contas, é óbvio e até repetitivo afirmar o sentido histórico da eleição e governo do Lula para o Brasil, tendo inclusive, a partir de seu governo os desdobramentos dos episódios que mencionarei.

A eleição do primeiro presidente operário, além de ter representado uma grande vitória das forças progressistas, democráticas e nacionais, teve como sentido maior a união de brasileiros em torno de finalizar um processo histórico de ausência do estado no suprimento de necessidades básicas do povo, tendo como elemento central o direito à alimentação. Para isso, programas como o Fome Zero e, posteriormente, o Bolsa Família foram fundo naquilo que mais abismava brasileiros e não-brasileiros acerca da nossa realidade: como um país dessa dimensão, como tamanha riqueza, entre as maiores economias do mundo, líder de produção em diversos setores agrícolas produz tanta miséria? Como um país como esse tem 40 milhões de miseráveis?

O Governo Lula, dessa forma, perseguiu de maneira exemplar o fim dessa trágica situação nacional e, sobre esse objetivo, obteve sucesso. Para isso, precisou levar a cabo um programa de governo que conciliava os mais variados setores de nossa sociedade: trabalhadores, banqueiros, burguesia produtiva nacional, sub-proletariado etc.. Um governo com essa variedade, obviamente, tem limites. Porém, nenhum limite sobrepõe-se à mudança na qualidade de vida do brasileiro, que passou a fazer três refeições por dia, ter seu emprego, estudar e consumir; de modo que, bem resumidamente, podemos afirmar: Lula venceu.

Coube a Dilma, oito anos após essa etapa, proclamar o lema "avançar, avançar e avançar". Dilma Vana Rousseff, primeira mulher presidenta do Brasil, tem histórico na luta armada contra a Ditadura. Guerrilheira, não se absteve de tentar em meio a uma grave crise mundial trazer seu governo mais à esquerda e avançar na qualidade de vida do povo. É a partir disso que começam os três episódios mais marcantes de seu primeiro governo.

Em agosto de 2012, Dilma inicia, com a redução de 0,50% na taxa SELIC, a maior queda da taxa de juros da história do país, chegando a seu menor número até abril de 2013. Em janeiro de 2013, a presidenta anuncia a redução na conta de energia de todo o país, mesmo com os governadores tucanos boicotando sua decisão. E, finalmente, em junho de 2013, enfrenta as maiores manifestações populares do país, desde o impeachment do presidente Collor.

É a partir desse momento que as contradições de um governo de coalizão e de um modelo de desenvolvimento voltado majoritariamente para o consumo passam a ser questionadas, sem, em nenhum momento, pedir que esse ciclo acabasse, e sim, que avançasse. Obviamente, um ano e meio depois das manifestações, sobra-nos um saldo de necessidades novas que foram cobradas a ferro e fogo: serviços públicos de qualidade e mais direitos. Mas não anula a evidência de - sobretudo após os resultados das últimas eleições e ascenso da direita - uma maior articulação e organização de grupos de direita (anarquistas, fascistas) perturbados pela perda de privilégios. A ebulição e a contradição gerada no seio do estado burguês brasileiro são explicadas, em grande parte, pela mudança que a eleição de um operário gerou e à luta incessante do novo com o velho. Como diz Erwin Marquitt, "a própria mudança constitui também, uma unidade de opostos. De modo geral, um sistema que atravessa uma mudança está se tornando algo que ele não era e está deixando de ser o que era." Essas mudanças, não obstante, geram mudanças nas necessidades - categoria dialética sobre a qual afirma Lênin: "se isto é possível ou impossível, depende do conteúdo, isto é da totalidade dos momentos da realidade, que no seu desdobramento se mostra como necessidade". Dessa forma, a realidade atual, de avanços e recuos, de conquistas e de disputas - vide os números apertados da última eleição e o eterno terceiro turno - levam-nos a voltarmos os olhos para novas necessidades, novo governo, novas ideias, pois as necessidades estão em constante evolução.

O significado histórico da presença de 16 anos das forças progressistas renovam as chances e as expectativas de verem essas necessidades serem transformadas em outras necessidades, em outras possibilidades, em novas realidades. Não fosse a presença do PT e seu arco de forças aliadas no poder, entre elas o PCdoB, as necessidades levadas em contas seriam as mesmas de 500 anos atrás: manutenção de privilégios e de um status quo. Realizar as mudanças que queremos exige uma luta ainda mais valente em torno da consecução vitoriosa desse projeto, reconhecendo que a sociedade está mobilizada para os dois lados da balança, num equilíbrio frágil, cujo ator principal pode e deve ser aqueles que atuam com os pés fincados na realidade, em busca de mudanças reais para a vida do brasileiro e da classe trabalhadora, um Brasil de direitos, conquistas, justiça e igualdade. O Brasil que merecemos.

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