Tijolaço quer saber: cadê o processo da Globo?*

por Fernando Brito, no Tijolaço

*Retirado de: www.rodrigovianna.com.br

Acabo de registrar, no portal do Serviço de Informações ao Cidadão, um requerimento, protocolado sob o número 16853.001170/2013-33, solicitando a informação sobre o paradeiro físico, as últimas movimentações e o responsável pela guarda dos processos abertos por sonegação fiscal contra a Rede Globo.

Diante das informações publicadas hoje, é um dever de cidadão, que vai além do dever profissional de jornalista.

A solicitação:

Informação sobre o paradeiro físico e o responsável pela guarda dos processos 18471.000858/2006-97 e 18471.001126/2006-14, ambos da Receita Federal do Brasil e os seus últimos andamentos e as datas em que ocorreram. Esclareço que não solicito matéria de natureza fiscal, mas apenas o paradeiro dos referidos instrumentos processuais públicos, a fim de prevenir situação tipificada no Art.377 do Código Penal Brasileiro.

Pela lei, sancionada em 2011 pela Presidenta Dilma Rousseff, o Ministério da Fazenda tem 20 dias corridos de prazo para responder.

Notem que o pedido esclarece que não quer informações de natureza fiscal, sobre as quais seria possível alegar sigilo, mas tão-somente a localização física do processo – não é possível, como registra o protocolo da Receita, que esteja “em trânsito”, no limbo, há sete anos – a responsabilidade física sobre ele e as datas das últimas movimentações.

Tudo para prevenir a ocorrência do crime de supressão de documento público, previsto no Art. 377 do Código Penal brasileiro.

Embora isso seja decisão individual, que pode ser seguida por quem assim o deseje, clicando aqui e se cadastrando no portal do Governo. Feito o requerimento, o andamento estará disponível para consulta na própria internet.

Também abri um “abaixo-assinado” para que todos os que solicitarem a informação deixarem registrado seu nome. É uma maneira de não nos “desaparecerem” também.

A lei, dizem os advogados, é erga omnes. Isto é, para todos. Inclusive para a população saber que fim levou o processo de sonegação fiscal da Globo.

Quem quer proibir?

No calor das últimas semanas que nosso país tem passado, na efervescência de manifestações cujas bandeiras, por ora, parecem difusas e, algumas vezes, pouco objetivas, algumas das bandeiras que mobilizaram, sobretudo, uma classe média jovem, como o veto à PEC 37; a questão da "Cura Gay" e o #ForaFeliciano, conquistaram forte adesão e, em parte, representam a continuidade de manifestações contrárias a certas decisões políticas tomadas desde o início deste ano. Permitam-me, então, lançar mais uma polêmica e azeitar ainda mais esse debate.

Pode parecer um pouco atrasado este meu texto, devido a minha ausência por aqui, mas, no final do mês de maio, foi aprovado o projeto de lei de autoria do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), cujo conteúdo é de aprofundamento do rigor no chamado "combate às drogas", logo, medidas como penas mais severas para traficantes e aprovação da internação compulsória tornam-se carros-chefe desse projeto de lei.

Medidas polêmicas como essa geram algumas questões que precisam ser respondidas, ou ao menos, debatidas. Primeiro, a questão sobre o uso e a legalidade das drogas/criminalização de usuários por um lado, e por outro, a questão da luta antimanicomial e o uso político dos hospitais psiquiátricos.

A questão das drogas, num mundo comandado por relações capitalistas, está intimamente ligada com o sistema em que nós vivemos. A maconha, por exemplo, droga consumida em todo o mundo, cujo uso é proibido por diversos países, tem seu uso proibido por questões de mercado. No Brasil, a droga era conhecida como "coisa de negro"; na Europa, associada a imigrantes árabes, indianos e "intelectuais boêmios"; nos EUA, os numerosos mexicanos eram os responsáveis pelo crescimento do uso da "erva maldita". No entanto, nos próprios Estados Unidos, a droga era utilizada medicinalmente e comercialmente na indústria; sua plantação crescia vertiginosamente pelo país no início do século XX. Mas a Lei Seca norte-americana; a Crise de 29 e interesses econômicos de petrolíferas em promover o náilon, em detrimento da fibra de cânhamo, promoveram uma propaganda intensa anti-cannabis, sua perseguição e consequente proibição em vários países. O fato é que a espécie 'cannabis sativa', simplesmente, passou a ser proibida de existir, e com isso, seus usuários recriminados, perseguidos e tratados como caso de polícia.

Atualmente, alguns países têm superado a pauta e passam a tratar a questão das drogas como "problema" de saúde pública, e não de polícia. Casos como Holanda e Uruguai são exemplos de nova orientação sobre o tema, inclusive na direção do que a ONU vem dando.

No Brasil, a proibição das drogas e seu uso historicamente rotulado como "coisa de negro", levou o país a, em diversos momentos de sua história recente, situações constrangedoras no que tange o narcotráfico e o crescimento da criminalidade em torno da venda das drogas. Em diversos momentos, uma guerra entre polícia, usuários e traficantes foi e é travada cotidianamente no país, que insiste em criminalizar os usuários e combater o narcotráfico sempre através da "ponta do iceberg"; ou seja, através do pequeno traficante, do "bicho pequeno"; sem conseguir atingir a essência do problema das drogas ou, ao menos, ir atrás dos verdadeiros traficantes do país.

A solução apontada recentemente vai de encontro a tudo o que vem sendo debatido nas entidades da sociedade civil e dos que debatem saúde. No caso de usuários de drogas "mais pesadas", como o crack, a internação compulsória passa a ser a solução imediata, contrariando a luta que existe desde 1987 no país, contra o tratamento manicomial, em que se defende que o tratamentos psíquicos e psicológicos tenham uma ampla estrutura de suporte para permitir a integração progressiva do indivíduo à sociedade e à família, bem como tratamento psiquiátrico desprovido de doses abusivas de medicamentos. Além disso, é preciso combater um certo tipo de "eugenia" que pode ser praticado através de medidas como essa: "limpeza" das ruas, retirando todos aqueles que possam "atrapalhar a paisagem" de um país belo como o Brasil. Na Ditadura, praticamente dobraram o número de hospícios para dar cabo às prisões que eram feitas.

Cabe, então, aos movimentos sociais e entidades sérias deste país, debaterem o tema com serenidade e procurar atingir a essência de um "problema" que tem se tornado cada vez mais comum, mas cada vez mais alvo de medidas paliativas e prejudiciais à classe trabalhadora. Perseguir o ideal de dar ao assunto um tratamento sob o prisma da saúde pública, onerando o verdadeiro traficante e tratando o usuário que queira e precise ser tratado ainda parece a melhor solução. Vejamos.

Será a pobreza exótica?

Andar pela rua, pegar ônibus lotado, tomar chuva, enfrentar as adversidades climáticas, cachorro-quente de rua com copinho de refrigerante, fiteiro, mercadinho, fazer conta, pegar empréstimo, parcelar compras... Se você é trabalhador assalariado, muito provavelmente essas palavras e ações, em sua grande maioria, fazem parte do seu cotidiano. Mas por que será que essas coisas são retratadas pela velha mídia de maneira tão grotesca?

Passando pelos canais de televisão, naqueles programas de mau gosto durante a tarde, nas novelas globais, ou até  mesmo nos programas jornalísticos, todas essas ações, que para você são as coisas mais normais do mundo, parecem ser práticas orientais, tais como comer insetos ou tomar banho no Tâmisa. Canso de ver, nesses espaços, matérias que mostram esses fatos de maneira "irreverente', sempre tentando colocar como algo estranho ou "engraçado". Matérias que mostram as "mulheres ricas" passeando por um mercado público ou reportagens sobre a culinária do nordeste (bode, cuscuz etc.), além de mau gosto, mostram uma extrema falta de criatividade dos editores. Além disso, na ficção, não é novidade para ninguém como a classe média é mostrada: favelas cinematográficas, práticas sociais duvidosas, com uma verdadeira ode à malandragem do morro, ou, na maioria das vezes, negros e negras, nordestinos e nordestinas serem sempre empregados domésticos ou personagens de segundo escalão.

Parcela considerável desses abusos, são causados pelo fato de termos uma mídia oligopolizada por sete famílias detentoras de quase todos os meios de comunicação. A televisão brasileira, de fato, não foi feita para ser vista e construída pela classe trabalhadora. O nordestino, o negro, a mulher e os jovens, nem de longe, se enxergam naquilo que é transmitido pela grande mídia. 

Democratizar os meios de comunicação é parte essencial para deixarmos de ver a pobreza e os grupos não-hegemônicos serem representados. Os que tanto defendem a liberdade de expressão, são, na verdade, os principais ditadores da informação. Regulamentar a atividade midiática no país é solução premente para que falemos todos. Não existirá democracia real enquanto a mídia alternativa e todos os grupos sociais existentes não tiverem espaço para ouvir e ser ouvido. 

Enquanto isso não vem, temos de ver nosso cotidiano ser caricaturizado por aqueles que dominam historicamente a informação no país. Mas mudar tal situação passa pela aprovação de um Marco Regulatório da imprensa no Brasil. Por isso, é essencial que quem defende essa bandeira, assine e divulgue o abaixo-assinado para a criação de um Projeto de Lei de iniciativa popular em favor da democracia e da liberdade de imprensa, e não de empresa. Juntos, podemos fazer com que a mídia brasileira possa ser para todos e feita por todos.

No link abaixo, seguem informações sobre como assinar e divulgar o abaixo assinado:

http://mariafro.com/2013/05/02/por-que-assinar-o-abaixo-assinado-para-o-projeto-lei-de-democratizacao-da-midia-e-como-fazer-para-assinar/

Com dogmas, não há revolução.

Estamos nos aproximando de mais um congresso da União Nacional dos Estudantes, o 53º. Dispenso, neste texto, comentários sobre a importância e o papel que o congresso que se realizará em Goiânia tem para o conjunto da sociedade brasileira, em especial os estudantes. É o maior evento de juventude que o Brasil pode abrigar. 

Desde 2005, mesmo não tendo ido a todos, acompanho as mobilizações, eleições de delegados e debates que perpetram os congressos. E, neste ano, em que os comunistas, organizados no movimento "Bloco na Rua", obtiveram diversas vitórias, algumas coisas me chamaram a atenção no curso das eleições e gostaria de compartilhá-las aqui, em poucas linhas.

A UNE é, sem sombra de dúvidas, a entidade de massas mais democrática que o país tem. A UNE á patrimônio do povo brasileiro, fruto da luta de diversos homens e mulheres que lutaram pela democracia, pelo que é justo, pelo que é certo. Disse, em texto anterior, que a UNE sempre cumpriu papel fundamental em tudo o que se refere ao Brasil. Inserida nessa característica democrática da União Nacional dos Estudantes, podemos ver, sem muito esforço, a pluralidade sobre a qual a entidade é edificada. Nela, podemos observar dezenas de tendências político-ideológicas: dos neoliberais à esquerdalha trotkista, passando por tendências progressistas e dirigidas majoritariamente pelos comunistas. E é sob trabalho dos comunistas que a UNE tem atuado e organizado a luta dos estudantes, considerando a luta política concreta que está em curso no país.

Sobre esses aspectos, mesmo sob demasiadas críticas de "falta de democracia", todos puderam participar e fazer ouvir suas opiniões em eleições em todas as universidades do país. E o resultado das eleições me deixa uma lição: com dogmas, não há revolução.

Ouvi, no curso das eleições, debatendo com outras forças políticas, absurdos relacionados a análise da conjuntura de nosso país. Ouvi, e disso agora tenho certeza, que, principalmente os esquerdistas, desconhecem a categoria dialética da transição. Para os comunistas, a experiência do socialismo na URSS trouxe várias lições que precisam ser apreendidas e transformadas em combustível para as reais possibilidades de transformação da sociedade brasileira. Sendo assim, fazemos de nossas leituras, lições de leituras críticas e de possibilidades criativas de aplicação das mesmas, porque entendemos que a leitura do marxismo como dogma é anti-científico. O "Manifesto do Partido Comunista", assim como as demais obras, não é bíblia, é Ciência. Entendemos que não há modelo único de socialismo - não adianta tentar copiar ipsis litteris a experiência de outros países - além, é claro, de entendermos que não há passagem direta do capitalismo ao socialismo. A edificação da sociedade socialista passa por um período de transição, com etapas e fases de maior ou menor velocidade, dependendo da correlação de forças mundial e a realidade de cada país.

Para nós comunistas, o entendimento da categoria dialética da transição é algo muito caro; custou o esforço e elaboração teórica para nos prepararmos e construirmos as condições para transformação da sociedade. Para Lênin, "tudo está mediado, interligado num todo por meio de transições". Portanto, a revolução, por meio de transições, realizará as mudanças profundas no conteúdo da sociedade em que vivemos, e não na forma. Além disso, compreendemos a relação entre a realidade, a possibilidade e a necessidade nos processos de transição, pois a possibilidade de criação de um processo revolucionário só será dado caso haja condições reais.

Entretanto, as críticas e práticas dos esquerdistas -  principais autores das críticas contra nós - não é nova: Marx, na década de 1840, diante da unificação alemã, ao apoiar a revolução burguesa naquele país, foi duramente criticado por grupos que se autointitulavam como "socialistas verdadeiros". Entendendo que a unificação da Alemanha era condição basilar para a unificação do proletariado e sua constituição como "classe nacional", Marx e Engels elaboraram reivindicações para uma possível revolução burguesa; compuseram a ala esquerda do partido democrático e, por isso, foram acusados simplesmente de "traírem o Manifesto Comunista". Lênin, posteriormente, também enfrentou o debate com esquerdistas que não entendiam a precariedade da economia russa no início do século XX e a necessidade de desenvolver o Capitalismo e de uma revolução democrático-burguesa em 1905, naquele país; para eles, Lênin afirma: "Ao fixar como objetivo do governo provisório revolucionário a realização do programa mínimo, eliminam-se as absurdas ideias semianarquistas sobre  a realização imediata do programa máximo, sobre a conquista do poder para levar a cabo a revolução socialista. (...) Só os mais ignorantes podem passar por cima do caráter burguês da revolução democrática que está se desenvolvendo (...). E como resposta às objeções anarquistas de que adiamos a revolução socialista, diremos: não adiamos e sim demos o primeiro passo para ela através do único procedimento possível, do único caminho justo, que é o da república democrática."

Os exemplos históricos, reforçando o que disse, também não devem ser lidos como dogmas, mas como exemplos reais de como atuar, entendendo a realidade concreta e a correlação de forças sobre a qual intervimos. É por essas e outras que a atuação dos comunistas para transformação do Brasil, sobretudo no movimento educacional, são garantias de que estamos no rumo certo. Estamos certos porque compreendemos todas as mazelas educacionais de nosso país, frutos de um abandono de 500 anos de exploração e de concentração de riqueza e educação em todos esses anos; certos porque compreendemos que éramos, há pouquíssimo tempo(2003), um país que investia R$ 31 bilhões e que, em 2012, passou a investir R$ 86 bilhões; porque sabemos que, com o ProUni 1,1 milhão de estudantes tiveram acesso ao Ensino Superior, destes, 49% negros e indígenas; porque sabemos que precisamos acabar com o apartheid educacional; porque sabemos que ainda é baixíssimo o acesso da juventude brasileira à universidade e ao ensino básico de qualidade; e porque, principalmente, sabemos que é preciso mobilizar milhares, milhões para garantir os sucessos do nosso país.

Este ano não irei ao Congresso da UNE, mas levo, em cada delegado e delegada que sonha em mudar o país, a certeza de que estamos no caminho certo para realizarmos uma verdadeira revolução no país. Os olhos brilhantes de uma juventude que sonha com um país melhor estarão atentos e convencidos de que os comunistas estão realizando a maior mobilização em torno daquilo que edificará uma transformação profunda no nosso país. Responderemos, aos críticos de plantão, não com ódio, mas com um Brasil melhor para nós, para eles, para seus e nossos filhos. 

Um bom congresso a todos!

Reencontro

Olhos distantes
Mãos que tremem, pernas em fuga
E uma vontade imensa de fazer o tempo parar.

Capitalismo: geneticamente doente

Em tempos de crise econômica mundial do Capitalismo, em que pouquíssimas pessoas da grande mídia se atrevem a dizer que é uma crise desse determinado sistema econômico, ponho-me a pensar, caso médico eu fosse, que constatações clínicas seriam feitas para essa sociedade e esse modo de produção em que vivemos.

A primeira constatação que eu faria seria a de que o Capitalismo já nasceu doente: a primeira doença, talvez uma esquizofrenia. A Burguesia, interessada em transformar a sociedade aristocrata feudal, abalou com a estruturas de poder e construiu um verdadeiro processo revolucionário que conduziu a um novo paradigma econômico, político e social; sob sua égide as palavras "Liberdade, Igualdade e Fraternidade". Não demorou muito e a burguesia, temerosa das consequências que o processo revolucionário poderia ter, passa a rechaçar todas as tentativas do incipiente proletariado 'gostar' e participar do mesmo. Resultado: opressão e forte violência no seio da Revolução Burguesa, a França, em 1842 e posteriormente em 1871 - anos em que o proletariado tentou construir uma sociedade verdadeiramente avançada e de participação popular.

Para além disso, a sociedade capitalista, doente, projeta sobre si contradições que exigem um novo organismo, uma novo vírus que possa combatê-las e eliminá-las; pois como diria Marx: "As armas de que a burguesia se serviu para derrubar o feudalismo voltaram-se agora contra a própria burguesia. Mas a burguesia não forjou apenas as armas que a levarão à morte; produziu também os homens que empunharão essas armas: Os operários modernos, os proletários". Foram as contradições entre Trabalho e Capital; Produção Social e Apropriação Privada; Proletariado e Burguesia; Imperialismo e Povos explorados e, finalmente, Organização do Trabalho x Anarquia da Produção que fizeram surgir o vírus que irá exterminar essa sociedade: o vírus do Socialismo.

Mas se falamos de crise econômica mundial na contemporaneidade, podemos afirmar que o Capitalismo atravessou a história, mesmo com doença genética, se fortalecendo através dos tempos. Contudo, o que não podemos deixar de frisar é que esse desenvolvimento passou por várias crises e essas crises do Capitalismo fazem parte de sua doença genética, são endógenas, não há causas externas para explicá-las. Primeiro, simplificadamente, porque o Capitalismo generaliza essa intensa sanha por "comprar e vender", segundo porque produz por produzir. Portanto, sob essa lógica, crise e capitalismo são sinônimos, as crises não deixarão de existir, são a "herpes" do Capitalismo. O fato é que, atualmente, as erupções das crises são cada vez mais frequentes, frutos, é claro, da cada vez mais fictícia acumulação de capital e a característica viral de sua doença: a "globalização", que transmite crises como espirros.

Esses "espirros", na atual conjuntura, levam ao aprofundamento de uma crise que começou em 2008, com a quebra de bancos norte-americanos, devido à forte especulação e fraudes referentes a hipotecas de famílias americanas. A partir de 2010, a crise, como vírus que se metamorfoseia, tem, sobre a Europa, seu campo mais fértil de atuação. A desnacionalização de várias economias da comunidade do Euro, sob liderança da Alemanha, foi ambiente amplamente favorável para a chegada e permanência dessa crise. Segundo Luiz Carlos Bresser-Pereira(2011), essa é uma dupla crise, de caráter cambial e fiscal, em que sua natureza mais profunda é uma só "e é fundamentalmente uma crise de soberania monetária". Exemplo disso é a forma como a Grécia, para sair da crise, afoga-se cada vez mais em pacotes de austeridade ditados pelo FMI e União Europeia, sem, ao menos, ter uma moeda própria com a qual possa jogar e remediar os efeitos da crise. Pros EUA, a hegemonia do dólar, junto a outros fatores, mesmo em crise, é elemento salutar para permanência de sua liderança mundial.

No campo das ideias, a (des)regulamentação do mercado financeiro e o debate sobre "quem" conduz a economia permanecem alvos de intensas disputas. A solução dada pelo FMI e países europeus continua sendo a de liberdade do mercado e ilusão neoliberal de que é possível curar o capitalismo e a que tem levado seus adeptos a uma morte a longo prazo. Do outro lado do fronte, os países emergentes criam vacinas, remédios e, no caso da China, operam cirurgias profundas nas estruturas econômicas. Lá, é o Estado, sob direção dos comunistas, que diz os rumos que a economia deve seguir; os investimentos e direcionamentos são capitaneados pelos bancos públicos e firme participação política nas decisões de que desenvolvimento deve ser conduzido.

No Brasil, o combate aos sintomas e à doença capitalista tem sido feito, mesmo de maneira homeopática, sob direção de forças democráticas que comandam o país nos últimos dez anos, criando anticorpos e fortalecendo a classe trabalhadora, distribuindo renda e intensificando a participação destes na cadeia produtiva do país. Infelizmente, os agentes epidemiológicos do Capitalismo, tais como a grande mídia, fazem um jogo pesado a favor do retorno a uma politica de entrega total do nosso país a essa doença. Vender o país, aumentar cada vez mais o lucro dos acumuladores de Capital fictício e acentuação das desigualdades sociais são receitas basilares para os abutres da mídia e rentistas.

Porém, um novo mundo e um novo Brasil são possíveis. Para isso não se deve exitar em lançar mão de um remédio de simples sigla: NPND. O Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, de essência anti-imperialista, antilatifundiária, e antioligarquia financeira visa a "suplantar a fase neoliberal, de culminância do capital rentista e parasitário". Defender a soberania nacional, seu desenvolvimento e a democracia fazem parte da superação dessa sociedade e a chegada a um novo ciclo civilizacional. Desenvolver o país direcionando o sistema bancário a serviço de financiamentos de longo prazo, que possam garantir a emancipação de nossa população fazem-se urgentes. 

Não há cura para o Capitalismo. Ele, esse ancião, está fadado a morrer, perder-se no curso da história. Há de surgir o novo, há de surgir aquilo que nos deram condições de gritar por todos os rincões do mundo, quando Che nos dizia: "se tremes diante de qualquer injustiça, então somos companheiros". Há de surgir, mediante a luta cotidiana de homens e mulheres, jovens, trabalhadores, intelectualidade avançada, um projeto de sociedade em que possamos concluir a luta de vários camaradas que tombaram para que, aí sim, possamos ter um mundo igualitário. O sucessor histórico do Capitalismo está por vir! Viva o Socialismo!

Pode (r)ir de mim

Pode rir de mim
Se eu não me redimir

E dê uma ré de mim:
Pode ir de mim!